Reembolso assistido e livre escolha: o que o seu convênio não conta sobre técnicas minimamente invasivas

Pessoa no consultório médico recebendo um documento

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As técnicas minimamente invasivas revolucionaram o tratamento da dor nas costas, oferecendo resultados eficazes com menor tempo de recuperação e menos riscos para o paciente.

No entanto, os médicos da rede credenciada das operadoras de saúde geralmente não oferecem tais tratamentos. Quando o paciente encontra um especialista fora da rede, surgem dúvidas sobre a cobertura do convênio para o procedimento.

Esse questionamento frequente revela a necessidade de compreender melhor o que a lei garante em relação à cobertura, livre escolha e reembolso. Neste artigo, explicamos como cada um deles funciona e como ter acesso a procedimentos minimamente invasivos de forma segura, dentro das regras do plano. Vamos lá?

Cobertura legal das técnicas minimamente invasivas

A Lei de Plano de Saúde (nº 9.656/98) garante que todos os beneficiários tenham direito à cobertura de procedimentos reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As técnicas minimamente invasivas com cobertura garantida pelos planos de saúde e indicadas no tratamento para dor nas costas incluem:

Videoendoscopia da coluna: trata hérnia de disco por meio de pequenas incisões, proporcionando rápida recuperação;
Descompressão discal a laser: alivia a compressão de nervos, sem a necessidade de cortes extensos para acesso ao disco intervertebral;
Rizotomia por radiofrequência: bloqueia seletivamente os nervos que transmitem a dor crônica, oferecendo alívio prolongado do sintoma.

Essas técnicas têm respaldo científico e médico e já são utilizadas em centros de referência em todo o país. O que pode variar é a oferta dentro da rede credenciada do plano. Ou seja, o convênio é obrigado a cobrir o procedimento, mas a disponibilidade de profissionais habilitados e centros de referência é escassa ou mesmo nula.

É importante que o paciente conheça seu direito à cobertura e saiba que, quando não houver alternativa equivalente na rede credenciada, existem mecanismos legais, como a livre escolha, que permitem acessar o tratamento indicado pelo médico de forma segura e dentro da lei.

Livre escolha: como exercer seu direito quando a rede credenciada não oferece alternativa equivalente

A livre escolha garante ao paciente o direito de buscar atendimento fora da rede credenciada quando não houver profissional habilitado ou estrutura equivalente para realizar o procedimento indicado pelo médico.

Na prática, isso significa que, ao não encontrar um especialista ou clínica capacitada dentro da rede, o paciente pode optar por atendimento externo, de acordo com seu direito legal.

A Justiça brasileira tem reiteradamente reconhecido esse direito, entendendo que a recusa da operadora caracteriza restrição indevida do acesso à saúde. O paciente não deve ser prejudicado pela limitação técnica da rede credenciada.

Alguns planos de saúde oferecem a possibilidade de reembolso no uso de serviços de livre escolha (quando não disponibilizados pela rede credenciada).

Se o paciente tiver condições de pagar o tratamento antecipadamente e seu plano tiver reembolso, deve documentar o processo. Isso envolve reunir comprovantes de pagamento e demais papéis para solicitar o benefício e reaver o valor, seja total ou parcialmente.

Reembolso assistido: um recurso que amplia o acesso às técnicas minimamente invasivas

O reembolso assistido, também conhecido como reembolso sem desembolso, é uma das formas de viabilizar o tratamento para dor nas costas fora da rede credenciada.

Trata-se de uma solução que torna o acesso às técnicas mais inclusivo. O reembolso permite que mais pessoas possam realizar procedimentos minimamente invasivos sem precisar arcar com o valor do tratamento antecipadamente.

No reembolso assistido, o médico combina com o paciente que receberá o pagamento após a liberação do valor pelo convênio. Ou seja, o paciente passa pelo procedimento, é ressarcido pela operadora de saúde e paga o médico com o valor do reembolso.

Essa prática amplia o acesso às técnicas minimamente invasivas. Ela contempla pacientes de diferentes condições econômicas, que teriam dificuldade em arcar com o custo total previamente.

Empresas especializadas, como a NeuroSafe, podem auxiliar o processo para organizar a documentação e acompanhar o trâmite junto ao convênio, garantindo que tudo ocorra dentro das normas contratuais e legais.

O reembolso assistido é ilegal?

É comum que pacientes com indicação para técnicas minimamente invasivas se deparem com a informação de que o reembolso assistido é fraude. Na realidade, trata-se de um mito frequentemente difundido por alguns convênios.

O reembolso assistido é uma prática legítima e respaldada pela legislação brasileira, sobretudo quando realizada dentro dos parâmetros legais e contratuais.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo nº 286, diz que “o credor pode ceder seu crédito, se não houver proibição legal ou cláusula expressa no contrato. É nulo todo e qualquer acordo, contrato ou estipulação de qualquer natureza que limite, restrinja ou proíba a livre cessão de um crédito legalmente constituído”.

O reembolso sem desembolso é exatamente isso: uma relação de confiança entre médico e paciente. É uma questão meramente comercial, com amparo na lei.

A prática proporciona aos pacientes acesso a tratamentos especializados, como técnicas minimamente invasivas para dor nas costas, quando não há profissionais habilitados na rede credenciada.

É importante ressaltar que o reembolso assistido deve ser conduzido de forma transparente e ética. Isso significa respeitar as normas estabelecidas no contrato com a operadora, evitando práticas que possam ser interpretadas como fraudulentas.

O diferencial da NeuroSafe na jornada do paciente

A NeuroSafe é uma aliada do paciente que sofre com dor nas costas. Conosco, você garante acompanhamento completo, com suporte gratuito para tratar o sintoma por meio de procedimentos menos invasivos.

Atuamos na triagem qualificada e encaminhamento ao especialista em dor nas costas. Confirmada a indicação do tratamento por técnica minimamente invasiva, organizamos os documentos necessários e dialogamos tecnicamente com o convênio para aprovação do procedimento, além de acompanhar prazos.

É importante esclarecer: a NeuroSafe não é uma clínica nem uma prestadora credenciada. Além disso, não usa sempre o reembolso assistido, sendo apenas um recurso possível dentro das regras do plano de saúde.

Seu papel é assessorar o paciente em todas as etapas do processo, garantindo transparência, segurança e respeito às regras do convênio. Aproveite para conferir quais convêniosnossos médicos parceiros aceitam e conte com nosso suporte gratuito para tratar a dor nas costas.